Home » Dia Internacional dos Direitos Humanos

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Mensagem de Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO

por ocasião do

Dia Internacional dos Direitos Humanos

 10 de dezembro

Ao exacerbar as desigualdades e ao revelar todos os obstáculos e desafios da atualidade, a pandemia da COVID-19 mostra-nos o caminho que ainda nos falta percorrer para alcançarmos o respeito pelos direitos humanos.

Neste contexto, o mandato da UNESCO afigura-se mais valioso do que nunca – tanto para garantir o acesso à educação, à ciência, à cultura e à informação, como para mobilizar todos estes bens comuns em prol da criação de um mundo mais justo e humano, onde os direitos de todos sejam respeitados.

Assim, nos últimos meses, a UNESCO tem redobrado esforços para proteger esta base de direitos fundamentais, convertendo-os num elemento essencial de resposta às crises.

Este é o compromisso que assumimos para garantir o direito fundamental à educação – através da mobilização de uma coligação inédita de 200 parceiros face ao encerramento de escolas, ou da publicação do nosso relatório sobre os Futuros da Educação, que visa alimentar e enriquecer a reflexão e a ação a nível mundial.

Temos igualmente reforçado o nosso compromisso pelo respeito das nossas diferenças. Na sequência do Apelo Mundial contra o Racismo, lançado em dezembro de 2020 pelos Estados Membro da UNESCO, estamos a desenvolver uma nova estratégia para toda a Organização com o objetivo de reforçar a luta contra o racismo e a discriminação, em todo o lado.

Por fim, durante a nossa Conferência Geral foram adotadas decisões importantes, em particular, duas recomendações históricas, uma sobre ciência aberta e outra sobre a ética da inteligência artificial, cuja pertinência ficou bem patente nos últimos meses.

A Recomendação sobre Ciência Aberta visa, antes de mais, reforçar o acesso ao conhecimento científico, para que a ciência possa beneficiar a todos e não apenas a alguns.

Esta recomendação está em consonância com o Artigo 27º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que “todas as pessoas têm o direito (…) de participar no progresso científico e nos seus benefícios que deste advenham”.

Além do mais, a Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial, que constitui o primeiro instrumento normativo do mundo nesta matéria, irá garantir que o desenvolvimento desta tecnologia revolucionária está ao serviço dos direitos humanos ao invés de os prejudicar.

Mais do que nunca, sabemos que o mandato da UNESCO, em toda a sua amplitude e coerência, pode ajudar-nos a construirmos juntos esse “ideal comum” definido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste dia, convidamos todos os agentes da nossa sociedade a colaborarem com a UNESCO para dar ao futuro um rosto mais humano.